Direito Societário & Contratos

A maioria das empresas não fecha por falta de cliente. Fecha por falta de regras entre os sócios.

É na ausência de regras claras — sobre decisões, lucros, entrada e saída de sócios — que negócios promissores travam. Meu trabalho é dar segurança a essa relação: acordo de sócios, contrato social, entrada de investidor, holding familiar e sucessão. Assim, quem decide o rumo da empresa é você, não o conflito.

Serviços

Atuação exclusiva em Direito Societário

Da constituição da empresa à sucessão do patrimônio, com foco na relação entre sócios.

01

Constituição e estrutura

Contrato Social

Elaboração e revisão do documento que define a estrutura da empresa, as responsabilidades de cada sócio e as regras de funcionamento da sociedade.

Acordo de Sócios

Definição das regras de decisão, distribuição de lucros, resolução de impasses e condições de entrada e saída de sócios. Traz previsibilidade e segurança à relação societária.

Memorando de Entendimentos

Formalização dos termos negociados entre as partes antes da assinatura dos documentos definitivos, alinhando expectativas e reduzindo divergências futuras.

02

Incentivo e capital

Plano de Incentivo de Longo Prazo (PILP)

Estruturação de Stock Option, Plano de Partnership e Phantom Share para reter e recompensar talentos, com regras próprias de aquisição de participação ao longo do tempo.

Mútuo Conversível em Participação Societária

Estruturação da entrada de capital por meio de mútuo, com definição prévia das condições de conversão em participação societária.

03

Negociação e conflitos

Negociações Societárias

Assessoria na condução de negociações entre sócios, incluindo entrada, compra e venda de quotas, revisão de participação e saída, com atuação técnica em cada etapa.

Mediação de Conflitos Societários

Condução da negociação entre sócios em situação de divergência, com foco em preservar o valor da empresa e resolver o conflito de forma segura.

04

Reorganização e sucessão

Fusão, Cisão e Incorporação

Assessoria na estruturação e execução de operações de reorganização societária, do desenho da operação à formalização.

Holding de Participações

Estruturação de holding para concentrar e organizar a titularidade das participações societárias.

Holding Patrimonial Familiar

Estruturação que separa o patrimônio da empresa do patrimônio da família e organiza a relação entre eles.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Estruturação da sucessão para garantir a transição ordenada do patrimônio às próximas gerações.

Por onde começamos?

Um caminho simples e transparente

01

Fale comigo

Você entra em contato pelo WhatsApp e conta a sua situação. O primeiro contato é acolhedor e sem compromisso.

02

Diagnóstico

Analiso o seu caso com atenção e apresento os caminhos possíveis, prazos e honorários de forma clara.

03

Atuação

Conduzo a solução com técnica e acompanhamento próximo, mantendo você informada em cada etapa.

Quem atende você

Carolina Morais

Advogada — Direito Societário e Contratos · OAB/RN 21.777 · OAB/SP 534.194

Carolina Morais é advogada especialista em Direito Societário e Contratos, com foco na relação entre sócios: da estruturação da sociedade à resolução de conflitos societários. Tem ampla experiência em governança corporativa, acordos de sócios e assessoria jurídica estratégica para empresários de negócios tradicionais, empresas em crescimento e startups.

Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), é pós-graduada em Direito Societário pela Escola Brasileira de Direito e possui certificação em Propriedade Intelectual pela WIPO (World Intellectual Property Organization).

Atuante no meio acadêmico e jurídico, integrou grupos de pesquisa em Direito Digital, como o DIGICULT e o Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Mercados (DIREM). Durante a graduação, teve trajetória de destaque no Movimento Empresa Júnior, assumindo a diretoria da Ágora Consultoria Jurídica, empresa júnior de direito da UFERSA.

Atualmente, é membro ativo da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Direito Digital da OAB/RN. Além disso, foi palestrante e mentora em programas nacionais de aceleração, como Inovenow e Salto Aceleradora.

Autora do livro “Desinformação, Regulação das Plataformas e Direitos Digitais”, Carolina também publica regularmente artigos em periódicos científicos e grandes portais nacionais, como JOTA, Conjur e Migalhas.

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